Por Marcos Alencar 26/04/18 Sempre defendi aqui, que não existe trabalho escravo sem a comprovação de aprisionamento do trabalhador. Considerar alguém escravo por condição degradante de trabalho, vejo como um ilegal exagero. O fato de expor trabalhadores a condição de degradação, deve ser motivo de punição severa ao mau empregador, com pesadas multas, interdição, etc….
TRABALHO ESCRAVO X APRISIONAMENTO DO INDIVIDUO Read More »
Por Marcos Alencar 07/03/18 Hoje comento a respeito da decisão de ontem do STJ que negou um habeas corpus ao ex-presidente Lula, em relação à possibilidade de execução da pena, antes de esgotados todos os seus recursos. A decisão do STJ eu não critico, porque ela se subordina ao entendimento equivocado do Supremo Tribunal Federal,…
O STJ E STF, NO CASO LULA, VIOLAM A CF/88 – ARTIGO. Read More »
Por Marcos Alencar 29/08/17 Desde o séc. XII que a humanidade se depara com essa equação, legalidade x moralidade. A santa inquisição é um marco na história por ter julgado milhares de pessoas e assassinado algumas, sempre com o viés da moralidade. A operação lava-jato não teria o destaque e nem as honrarias de êxito,…
A MORALIDADE CONTINUARÁ SUPERANDO A LEGALIDADE Read More »
Por Marcos Alencar 31/01/2017 Não é novidade a minha posição contrária as prisões da operação lava-jato e adjacências, porque apesar de não conhecer os autos profundamente, tive acesso as decisões que determinaram as prisões e confesso que não vi em nenhuma delas fundamento legal para prender alguém de forma definitiva antes dele se defender e…
O DIREITO DO TRABALHO PODERÁ SER CRIMINALIZADO. Read More »
Por Marcos Alencar 02/09/2016 As regras existem para serem cumpridas. Isso é a base do Princípio da Legalidade. No futebol, esporte que inflama milhares de indivíduos por todo o mundo, as regras são pétrias. Muito se especula em alterar as regras para tornar o resultado das partidas mais justos, evitando-se o impedimento, o gol de…
O JUDICIÁRIO É O RESPONSÁVEL PELA DESORDEM JUDICIÁRIA Read More »