Por Marcos Alencar 05/09/2016 O controle da legalidade no País, precisa ser desmistificado da mesma forma como ocorreu com a criação do Conselho Nacional de Justiça. Eu sempre defendi a criação de um Órgão que fiscalizasse a disciplina e a produtividade do Poder Judiciário e também sempre fui mal interpretado por isso – porque muitos…
A SEGURANÇA JURÍDICA ATRAVÉS DO CONTROLE DA LEGALIDADE Read More »
Por Marcos Alencar Segundo a Fonte Wikipédia (definição que concordamos), “…O Ativismo judicial, considerado como um fenômeno jurídico, costuma ser designado como uma postura proativa do Poder Judiciário na interferência de maneira regular e significativa nas opções políticas dos demais poderes. No entanto, não existe consenso entre os estudiosos do Direito quer seja sobre uma…
O ATIVISMO JUDICIÁRIO PRECISA SER PROIBIDO Read More »
A insegurança jurídica deve ser combatida, inadmissível que o Judiciário invada a competência do poder legislativo.