Por Marcos Alencar 28/07/21 marcos@dejure.com.br As minhas críticas contra julgamentos do Poder Judiciário Trabalhista, em relação a danos morais decorrentes de acidentes de trabalho, sempre foram grandes. Em setembro de 2019, veio a “pá de cal” com o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal). No meu entender, o STF errou feio, ao sobrepor o teor…
O ACIDENTE DE TRABALHO E A INFANTILIZAÇÃO DO EMPREGADO Read More »
Por Marcos Alencar 06/09/18. A 8 Turma do Tribunal Superior do Trabalho vem reiteradamente fortalecendo um precedente que reputo contrário ao previsto na Constituição Federal. A notícia que transcrevo abaixo, narra um acidente de um trabalhador numa Plataforma de Petróleo. No julgamento, a Turma – de forma unânime – entendeu que: “A Oitava Turma do…
ACIDENTE DE TRABALHO – CONDENAÇÃO SEM LEGALIDADE. Read More »
Por Marcos Alencar (16/09/15) A minha posição sempre foi contrária a Súmula 443 do TST, que assegura ao Portador de HIV ou doenças graves, a presunção de que estes não podem ser demitidos sem justa causa – sob a presunção de culpa do empregador de estar fazendo isso de forma discriminatória. Para mim a Súmula…
A ESTABILIDADE EXTRALEGAL DO PORTADOR DE HIV. Read More »