DELTAN CONDENADO A INDENIZAR LULA
Tudo que escrevi sobre a lava jato, comparando com as arbitrariedades trabalhistas, denotavam para as nulidades que agora ocorrem
DELTAN CONDENADO A INDENIZAR LULA Read More »
nulidade do processo
EU AVISEI – STF ANULA SENTENÇA DE MORO.
Por Marcos Alencar 28/08/19 Sabe aquela sensação mix de realização e ao mesmo tempo de tristeza, é o sentimento que tive ao ler no portal do STF (ontem): ” 2ª Turma reconhece cerceamento de defesa e anula condenação de ex-presidente da Petrobras“ ISSO PODE GERAR A NULIDADE DE VÁRIOS PROCESSOS? Sinceramente, do ponto de vista…
EU AVISEI – STF ANULA SENTENÇA DE MORO. Read More »
A LEI E O LOCAL DO AJUIZAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA.
Por Marcos Alencar 10/08/17. É um absurdo que alguns Tribunais Regionais do Trabalho ainda insistam em descumprir a Lei admitindo que o trabalhador ajuíze a reclamação no local da sua residência. A Lei (art.651 da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho) afirma com total clarividência que o foro competente para ajuizar a ação trabalhista…
A LEI E O LOCAL DO AJUIZAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Read More »
TESTEMUNHA NÃO PRECISA SE IDENTIFICAR PARA DEPOR.
Por Marcos Alencar (15/04/15) A decisão unânime da Oitava Turma do TST, busca na CLT as razões para anular um processo à estaca zero, determinando que seja reaberta a instrução do feito sob o pretexto que o trancamento da prova testemunhal do reclamante não poderia ter ocorrido, apenas pelo fato da testemunha dele não…
TESTEMUNHA NÃO PRECISA SE IDENTIFICAR PARA DEPOR. Read More »