Por Marcos Alencar 21-05-20 marcos@dejure.com.br Nos idos de junho de 2015, com a Lei (segue aqui o link da Lei) que equiparou os empregados domésticos aos trabalhadores urbanos, tratando o ente familiar como se fosse uma empresa, que eu me posiciono contrário a este suposto avanço. Defendi e continuo pensando da mesma forma, que uma…
VÍNCULO DOMÉSTICO – O PAU QUE DÁ EM CHICO DÁ EM FRANCISCO. Read More »
Por Marcos Alencar 08/05/2018. Na data de 03/09/2015, postamos aqui um artigo a respeito da obrigatoriedade do controle de ponto para os domésticos. Na oportunidade, alertávamos para o descaso de muitas residências e que isso – provavelmente, geraria condenações em horas extras, porque o ônus de provar a jornada seria do empregador doméstico. Transcrevo abaixo…
A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE DE PONTO DOMÉSTICO Read More »
Por Marcos Alencar (03/06/15) A Lei 150/2015 publicada em 02/06/2015, conhecida como a Lei dos domésticos (link ao final), prevê no seu art. 12 o seguinte: ” Art. 12. É obrigatório o registro do horário de trabalho do empregado doméstico por qualquer meio manual, mecânico ou eletrônico, desde que idôneo.” – Pelo texto de…
O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO DOS DOMÉSTICOS. Read More »