Uma bomba atômica trabalhista, caso seja entendido pelo TST que os contratos de trabalho antes de 2017, não se aplicam a reforma trabalhista
MAIS UM ALERTA SOBRE A BOMBA ATÔMICA TRABALHISTA Read More »
Por Marcos Alencar 07/03/19 Na minha concepção, a eleição do Presidente Jair Bolsonaro foi o que poderia ter ocorrido de melhor para o País. Apesar desta opinião, não deixaremos de criticar o Governo, quando entendermos que as decisões estão equivocadas. O fim da pasta do Ministério do Trabalho, eu particularmente considero um grave equívoco do…
A MP 873 E O SUFOCAMENTO DO MOVIMENTO SINDICAL. Read More »
Por Marcos Alencar 07/02/19 A tão falada Reforma Trabalhista, Lei 13.467/17, trouxe o fim da contribuição sindical obrigatória. O STF analisando a sua constitucionalidade, confirmou o texto da lei, tornando o pagamento facultativo. Com esta reforma, a queda da arrecadação dos sindicatos patronal e de classe foi absurda. Na época, cheguei – inclusive – a…
SINDICATOS DE CLASSE BLEFAM SOBRE DIREITOS COLETIVOS. Read More »
Por Marcos Alencar em 11/12/2018. Abaixo transcrevo Acórdão, POR UNANIMIDADE, da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais. Eu considero a decisão, data vênia, uma afronta a Legalidade, porque o julgamento vai totalmente de encontro ao texto de Lei. A Reforma Trabalhista, através da Lei 13.467/17, permitiu ao empregador a contratação de…
1 Turma de Minas atropela o Contrato de Trabalho Intermitente Read More »
Por Marcos Alencar 26/11/18. Com a vigência da Lei 13.467/17, a partir de 11/11/17, a chamada Reforma Trabalhista passou a exigir que as Reclamações Trabalhistas fossem apresentadas de forma líquida. A forma líquida, se refere a quantificação dos pedidos.Todos os pedidos que se revestem de benefício financeiro, precisam ser quantificados. A jurisprudência já se posicionou,…
A NOVA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Read More »