Por Marcos Alencar O CID é a sigla para Classificação Internacional de Doenças, traduzida do inglês International Classification of Diseases (ICD). A tabela é publicada pela Organização Mundial de Saúde e tem como objetivo padronizar e catalogar doenças e outros problemas de saúde. Por décadas o Poder Judiciário Trabalhista, leia-se, Varas do Trabalho, Tribunais Regionais…
SDI TST OBRIGA CID NOS ATESTADOS MÉDICOS Read More »
Por Marcos Alencar 12/07/16 A nossa sociedade está enfrentando a quebra de paradigma no meio empresarial e político, diante tantas notícias e descobertas de escândalos e desvios. O executivo e legislativo desgastados, abrem espaço para o avanço do Poder Judiciário, como um Poder a ser canonizado e o “xerife” de tudo. Não pretendo aqui acusar…
O JUDICIÁRIO PRECISA CUMPRIR A LEI. Read More »
Por Marcos Alencar (28.10.14) Ao receber um Acórdão do TRT da 6a Região, me deparei com um gravíssimo equívoco de interpretação do art. 62, II, parágrafo único da Consolidação das Leis do Trabalho. A hipótese do processo se referia a um reclamante cobrando o reconhecimento de horas extras e alternativamente, caso as horas…
A gratificação de 40% da função de confiança não é obrigatória. Read More »