Tag: jurisprudência
O JUDICIÁRIO PRECISA CUMPRIR A LEI.
Marcos Alencar
12 de julho de 2016
A gratificação de 40% da função de confiança não é obrigatória.
Marcos Alencar
28 de outubro de 2014
A Estabilidade Provisória da Gestante e a Recusa Imotivada de Retorno ao Emprego.
Marcos Alencar
26 de março de 2014