Por Marcos Alencar 06/04/20 19h48 marcos@dejure.com.br A notícia que chega pelos principais portais e a decisão da cautelar >>> (link aqui) é que o Min. Ricardo Lewandowski deferiu medida cautelar para alterar o texto das Medidas Provisórias da Pandemia, a 927/20 e a 936/20, alterando o seguinte: O prazo de 10 dias que as Medidas…
CIRCUIT BREAKER NAS MPS 927/20 E 936/20 Read More »
Por Marcos Alencar 30/08/17 O sistema do Banco de Horas desde a sua criação (meados de 2000), vem funcionando bem nas empresas que o adotam. Banco de horas nada mais é do que uma conta corrente de horas. A moeda de troca é fixada em horas. As horas extras trabalhadas de um dia podem ser…
A NOVA REGRA DO BANCO DE HORAS COM A REFORMA TRABALHISTA Read More »
Por Marcos Alencar (27/01/16) Na matéria que foi veiculada no consultor jurídico, a respeito do pedido de demissão que foi invalidado por ter sido assinada por um analfabeto, são necessárias algumas reflexões para entendermos a decisão da Quarta Vara do Trabalho de Uberlândia (MG). O pedido de demissão frente a nenhuma autonomia de vontade que…
O PEDIDO DE DEMISSÃO DEVE SER ASSISTIDO Read More »