Por Marcos Alencar (16/09/15) A minha posição sempre foi contrária a Súmula 443 do TST, que assegura ao Portador de HIV ou doenças graves, a presunção de que estes não podem ser demitidos sem justa causa – sob a presunção de culpa do empregador de estar fazendo isso de forma discriminatória. Para mim a Súmula…
A ESTABILIDADE EXTRALEGAL DO PORTADOR DE HIV. Read More »
Por Marcos Alencar (17/08/15) No Brasil está em desuso a aplicação da Lei. Para sabermos se o Judiciário está fugindo ou não do Princípio da Legalidade basta buscarmos na decisão o fundamento legal (artigo de lei que a mesma se fundamenta). Se a decisão se esvai com base em Princípios e nada aponta para o…
A LEI NÃO IMPEDE A DEMISSÃO DO DEPENDENTE QUÍMICO. Read More »
Por Marcos Alencar (31/03/15) A decisão que transcrevo abaixo reputo grotesca do ponto de vista da Legalidade e da Moralidade. Aprendi quando ainda estudante do básico de Direito, que estes dois Princípios deveriam estar presentes em qualquer interpretação da Lei, sendo proibido a utilização de “achismo”, “jeitinho brasileiro”, “dois pesos e duas medidas”. Entender que…
A ESTABILIDADE DA GESTANTE QUE PERDE O BEBÊ. Read More »
Por Marcos Alencar (03/02/15) A matéria é encarada como um tabu no mercado, porque sem dúvida que a análise do uso de substâncias ilegais (drogas) pelo empregado, se descoberto for, irá gerar um grande mal estar e haverá desdobramentos. O objetivo deste artigo é defender que qualquer empresa (empregador) poderá adotar uma política de combate…
O USO DE DROGAS NO CONTRATO DE TRABALHO. Read More »
Por Marcos Alencar (29.10.14) Ontem me fizeram esta pergunta que é o título deste post, enquanto eu aguardava uma reunião de trabalho. A minha resposta foi imediata: O Governo vai pretender impor restrições às demissões (mais estabilidades), aliado aos sindicatos e com a simpatia de alguns Tribunais Regionais (Minas e Campinas, são bons exemplos)…
E se a crise vier, qual o rumo do trabalhismo brasileiro? Read More »