Por Marcos Alencar 26/11/18. Com a vigência da Lei 13.467/17, a partir de 11/11/17, a chamada Reforma Trabalhista passou a exigir que as Reclamações Trabalhistas fossem apresentadas de forma líquida. A forma líquida, se refere a quantificação dos pedidos.Todos os pedidos que se revestem de benefício financeiro, precisam ser quantificados. A jurisprudência já se posicionou,…
A NOVA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Read More »
Por Marcos Alencar (03/09/15) As famílias brasileiras não estão levando à sério o controle de jornada de trabalho (obrigatório) dos empregados domésticos. A previsão é de que, num futuro bem próximo, muitas donas de casa serão condenadas ao pagamento de significativas indenizações. No contrato de trabalho doméstico – sem qualquer explicação plausível – o controle…
AS FAMÍLIAS NÃO ESTÃO LEVANDO A SÉRIO O CONTROLE DE JORNADA. Read More »
Prezados Leitores, Se o motorista particular cumpre apenas com as tarefas domésticas, no seio da família, levando as crianças na escola, os patrões no trabalho, etc.. deve ser registrado como empregado doméstico. Porém, se esse mesmo profissional trabalha em prol da família e faz também serviços relacionados com a empresa dos seus patrões, deve ser…
Motorista particular é doméstico? Read More »
Prezados Leitores, Apesar da Constituição Federal de 1988 ter banido do ordenamento jurídico e econômico brasileiro a indexação do salário mínimo, o uso deste como moeda, a cultura de considerá-lo assim ainda persiste.
Doméstico ganha mais que o mínimo, tem aumento? Read More »