NOCAUTE DO STF NA 158 DA OIT. DEMISSÕES MANTIDAS!
STF mantém a rescisão contratual sem motivo
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demissão por justa causa
PEGADINHA: TST DIZ QUE EMBRIAGUEZ PODE SER MOTIVO DE JUSTA CAUSA.
Por Marcos Alencar 12/11/18. Hoje 12/11/18 o Tribunal Superior do Trabalho me enviou mensagem que reputo como uma “pegadinha”, porque a manchete diz uma coisa e a essência/conteúdo do post é outra. “O post” (recebido via wsp) diz o seguinte: “Embriaguez em serviço pode resultar em demissão por justa causa.” Eu entendi, pela manchete, que…
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O ALCOOLISMO E A JUSTA CAUSA
O ALCOOLISMO E A JUSTA CAUSA Por Marcos Alencar 19/02/18 A decisão transcrita ao final deste Post, reacende o meu interesse em abordar esse assunto do alcoolismo x a demissão por justa causa. Sei que sou minoria, mas insisto em afirmar que, enquanto não houver alteração do art. 482 da CLT – Consolidação das Leis…
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A JUSTA CAUSA APLICADA COM O CONTRATO SUSPENSO.
Por Marcos Alencar 06/07/2016 A SDI 1, é a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, ou seja, é o topo da instância máxima trabalhista. Acima dela, só temos o Supremo Tribunal Federal e Deus. Me deparei com um julgado, por maioria, que me deixou surpreso. A SDI decidiu que o…
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O ABORTO ESPONTÂNEO E A ESTABILIDADE GESTANTE
Por Marcos Alencar (11/02/16) O tema tornou-se polêmico, após a “casuística e ideológica” interpretação dada pelo Tribunal Superior do Trabalho, quanto a aplicação do art. 10, inciso II, letra b, do Ato das Disposições Constitucionais Provisórias, que prevê: “… II – fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa: b) da empregada gestante, desde…
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A FALTA GRAVE DO CIPEIRO
Por Marcos Alencar (30/11/15) A estabilidade do empregado eleito para ocupar o cargo de Cipeiro, não representa nenhum salvo conduto que impeça a sua demissão por justa causa. A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA – tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível…
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A CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E O ABANDONO DO EMPREGO.
Por Marcos Alencar Na justa causa por abandono de emprego, muitos defendem que havendo a falta ao trabalho por mais de 30 dias já estará configurado o abandono de emprego. Há de se considerar a Súmula 32 do Tribunal Superior do Trabalho, quanto a cessação do afastamento pela previdência, que prevê “Presume-se o abandono de…
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