Por Marcos Alencar 15/02/22 marcos@dejure.com.br O site de notícias do Tribunal Superior do Trabalho traz duas notícias a respeito de estabilidade provisória no emprego. Uma por ser gestante e outra por acidente de trabalho. A Primeira Turma do TST entende que o contrato por prazo determinado é improrrogável e contra ele não corre nenhuma estabilidade. …
O TST NÃO SE ENTENDE COM O CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Read More »
Por Marcos Alencar (11/02/16) O tema tornou-se polêmico, após a “casuística e ideológica” interpretação dada pelo Tribunal Superior do Trabalho, quanto a aplicação do art. 10, inciso II, letra b, do Ato das Disposições Constitucionais Provisórias, que prevê: “… II – fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa: b) da empregada gestante, desde…
O ABORTO ESPONTÂNEO E A ESTABILIDADE GESTANTE Read More »
O TST REVOGA o contrato de trabalho por prazo determinado.
INSEGURANÇA JURÍDICA.TST cria estabilidade no contrato de experiência. Read More »