O ativismo judicial um desserviço para nação. Explicamos sobre a invasão da competência do Poder Judiciário no Poder Legislativo. De forma simples, explicamos as consequências catastróficas.
PREPAREM-SE PARA MAIS ATIVISMO JUDICIAL Read More »
O STF viola a “autoridade” da coisa julgada. Abre-se um abismo jurídico.
O FIM DA COISA JULGADA E O STF Read More »
Por Marcos Alencar (08/10/15) No Brasil estamos vivendo uma fase (terrível por sinal) que a legalidade está no fundo do poço. Eu costumo ler os sites de notícias dos Tribunais Regionais do Trabalho e principalmente do Tribunal Superior do Trabalho. Fico pasmo com a quantidade de julgamentos que são proferidos desacompanhados do texto de Lei….
O TST ANULA ACORDO DESPREZANDO A AÇÃO RESCISÓRIA Read More »