Por Marcos Alencar – 31/10/2025 – marcos@dejure.com.br A Agência de Notícias do TST divulgou que a 5ª Turma manteve indenização por assédio moral e sexual, destacando que o “depoimento da vítima” foi considerado “sincero e convincente” na origem e que as defesas patronais não teriam sido suficientes para alterar o resultado. O próprio texto oficial…
Condenar sem prova é rasgar a lei. Crítica à 5ª Turma do TST Read More »
Por Marcos Alencar 21/10/16 São muitos os assediadores, que desconhecem que o assédio sexual é crime. Conforme prevê o art. 216-A do Código Penal Brasileiro, o assédio sexual é assim tipificado: “Constranger alguém com intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao emprego,…
O ASSÉDIO SEXUAL NÃO PODE SER ESQUECIDO. Read More »
Previna-se combatendo o assédio sexual.
Assédio Sexual. Decisão que merece reflexão. Read More »
Projeto de lei tabela a indenização por dano moral.
Os limites da indenização do dano moral. Projeto 334/08. Read More »