ALEXANDRE DE MORAES

OS ERROS DE MORO E A CONDUÇÃO DE ALEXANDRE

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Por Marcos Alencar 21/02/25 marcos@dejure.com.br A atuação do Ministro Alexandre de Moraes no caso da suposta tentativa de golpe de Estado que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 investigados tem suscitado um intenso debate jurídico. A questão central que se coloca diz respeito à conformidade dessa atuação com os princípios fundamentais do ordenamento…

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A Liturgia do Processo e os Limites ao Ativismo

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Por Marcos Alencar 27/11/24 marcos@dejure.com.br A democracia brasileira enfrenta desafios significativos, entre eles o crescente ativismo judiciário e a parcialidade em algumas decisões judiciais. Como bem pontuou Luiz Felipe D’Ávila no artigo “Seis medidas de autocontenção”, é fundamental que o Supremo Tribunal Federal (STF) e os magistrados em geral respeitem os ritos processuais e os…

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