Por Marcos Alencar – 31/10/2025 – marcos@dejure.com.br A Agência de Notícias do TST divulgou que a 5ª Turma manteve indenização por assédio moral e sexual, destacando que o “depoimento da vítima” foi considerado “sincero e convincente” na origem e que as defesas patronais não teriam sido suficientes para alterar o resultado. O próprio texto oficial…
Condenar sem prova é rasgar a lei. Crítica à 5ª Turma do TST Read More »
Por Marcos Alencar 26/11/24 marcos@dejure.com.br A Crueldade das Filas Impostas pelo Sindicato aos Trabalhadores No mundo moderno, onde vivemos a era da conectividade e das infinitas possibilidades digitais, é absolutamente inaceitável que trabalhadores sejam obrigados a enfrentar filas humilhantes para exercer um direito tão básico quanto o de manifestar oposição à contribuição sindical. Esta situação,…
SINDICATOS E O DESRESPEITO AOS TRABALHADORES Read More »
Ter conta conjunta com devedor trabalhista é um grave risco de bloqueio, face as arbitrariedades praticadas por parte da Justiça do Trabalho
BLOQUEIO DE CRÉDITO DE CONTA CONJUNTA. ABSURDO. Read More »
Este artigo critica a ilegal Súmula 443 do TST que presume como discriminatória a demissão de empregado portador de doença grave
A ILEGALIDADE E A DISPENSA PRESUMIDA DISCRIMINATÓRIA DA SUM. 443 TST Read More »
Por Marcos Alencar 15/02/22 marcos@dejure.com.br O site de notícias do Tribunal Superior do Trabalho traz duas notícias a respeito de estabilidade provisória no emprego. Uma por ser gestante e outra por acidente de trabalho. A Primeira Turma do TST entende que o contrato por prazo determinado é improrrogável e contra ele não corre nenhuma estabilidade. …
O TST NÃO SE ENTENDE COM O CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Read More »
Por Marcos Alencar 23/11/18. Há tempo que algumas Turmas do Tribunal Superior do Trabalho (1 e 2) vem “gestando” decisões que contrariam a Constituição Federal de 1988, em relação a contagem da prescrição de 2(dois) anos, para ajuizamento de Reclamação Trabalhista. A decisão – por unanimidade – que a notícia transcreve a seguir, agora da…
A 2. TURMA DO TST RASGA O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO BIENAL. Read More »
Por Marcos Alencar (03/12/14) LAMENTÁVEL. O Julgamento que a notícia a seguir divulga, é um desrespeito ao PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, e ao ART. 5, II da CF, pois NÃO EXISTE lei no País que proíba demissão coletiva. O precedente é terrível contra a segurança jurídica. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu…
Demissões Coletivas – NÃO existe Lei que proíba. Read More »
Por Marcos Alencar (14.11.14) A Constituição Federal prevê no seu art. 7, inciso XXVI o reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho. Não existe previsão para decretação de nulidade de cláusula coletiva e nem qualquer restrição ao direito negociado. Na decisão abaixo o TST admite que gorjeta NÃO é salário e mesmo assim, adotando…
É Lamentável que o TST não admita o direito negociado. Read More »