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Sexta, 19 de agosto de 2022

Será que o Ministro tem o controle da Portaria 1510/09?

Olá, Ontem 01/09/11, foi um dia interessante. Confesso que desde cedo, escrevi um post, dei 1×0 para Portaria  1510/09 e parabenizei pela vitória na primeira batalha. No final, eu digo que o campeonato continua. Passei a manhã naquele estado de espírito do quem “paga pra ver” aguardando ansioso alguma notícia bombástica, do tipo: Uma força tarefa do Ministério do Trabalho autua grandes empresas pelo uso do ponto eletrônico sem REP, sem estar ajustado a Portaria? E por ai vai. Eu fico aqui trabalhando e vez por outra, zapeando os sites. Por volta das 10h30 me telefonam, de Brasília, me contam que a Portaria vai ser cancelada. Fico pasmo com a notícia. Vou ao site do Ministério, não vejo nada. Vou ao twitter, muitas informações desencontradas, a Portaria está vigorando desde a meia noite….Daí, quase ao meio dia, surge uma nota do além, cheia de considerandos e desfazendo tudo que foi dito pelo Ministro no dia anterior, que não mais adiaria a vigência da Portaria de jeito nenhum. A primeira pergunta que eu faço “Será que o Ministro tem o controle da Portaria 1510/09? ” Pelo que senti,  no desenrolar dos fatos, ele foi avisado que a Portaria estaria novamente sendo adiada, ou seja, posso estar enganado, mas a ordem de “adia de novo” não partiu do Ministério. o Ministério foi levado de carona. Buscando essa informação, me deparei com o Blog do Leandro Resende, que lança em 01/09/11, às 15h12, “Prazo do ponto eletrônico é adiado. Ministério fica sabendo pela imprensa. ” – Realmente, meu palpite é que isso é verdade e que a Presidenta Dilma, está no comando da situação. Depois que o Senado aprovou por maioria na CCJ a sustação da Portaria, o caso tomou contornos mais sérios. O que eu lamento e reclamo, é que isso demonstra que ainda temos muito o que evoluir na questão trabalhista brasileira e também no quesito da segurança jurídica. É inadmissível que o Ministro  em 31/08/2011 diga aos jornalistas que no dia seguinte a Portaria começa; que na manhã do dia seguinte a coisa aconteça; e que somente lá pelo meio dia, pare-se tudo e adia-se por mais 30 dias. Se considerarmos a quantidade de empregadores e de empregados que querem uma definição sobre isso, para programarem as suas vidas, veremos o quão desrespeitosa foi a conduta do Ministério do Trabalho para com a massa trabalhadora. Eu aprendi desde criança que, quem não tem competência não se estabelece. Que quem não pode com a rodilha, sequer se aventura a pegar na alça do pote. Se o Ministro não tem autonomia para por em vigência a Portaria,  que antes de trombetear a sua vigência, verificasse isso. O que não pode é ficar esse jogo de empurra. Imagine quantos não migraram para o ponto mecânico e manual e outros tantos compraram o tal REP, na manhã do dia 01/09/2011? Ora, é o mínimo de respeito que se pede aqui. Gosto de criticar as coisas, mas sempre dar uma solução. Se eu fosse o Ministro, eu acabaria com a celeuma retirando a obrigatoriedade da  Portaria, determinando que a mesma passasse a vigorar sem a necessidade de que todos que adotam o ponto eletrônico comprassem o REP. Faria isso por um ano. No decorrer desses 12(doze) meses, teríamos várias empresas adotando, por opção própria, e isso serviria de laboratório para comprovar quem está certo, se os que defendem a portaria ou os que são contrários como eu. Depois do ocorrido ontem, acho que o Ministro levou o famoso “drible da Vaca”. Drible da Vaca – é um drible onde o jogador de frente para o oponente, toca ou chuta a bola para um lado, e corre para o lado oposto, buscando a bola novamente (fonte wiki). O ministro se posicionou e não se preocupou com a força política dos adversários da Portaria, que certamente trabalharam muito nos bastidores para puxar o tapete da 1510/09, levando-a ao chão pela terceira vez. Me lembrei do Minotauro, o lutador brasileiro. Bem,  – GRAÇAS A FALTA DE AUTONOMIA DO MINISTÉRIO – terei que rever o resultado do jogo de ontem, a partida foi anulada, não é mais 1×0, continua 0x0, tenho pena das empresas que – acreditando na 1510/09 – investiram pesado no desenvolvimento do equipamento, que poderá certamente ser guardado no mesmo armário de tralhas que guardamos àquele famoso estojo de primeiros socorros, que um certo Ministério também nos obrigou a comprar e de nada serviu, apenas, obviamente, para os vendedores de esparadrapo. Segue abaixo transcrição do Blog do Leandro Resende e adiante a nota do Ministério do Trabalho, cheia de “considerandos” que estavam, não se sabe por que, esquecidos na mentes deles, na véspera do dia previsto para vigência e na manhã do dia de vigência. Realmente o Brasil não é um País sério (Charles de Gaulle). BLOG DO LEANDRO “….Hoje estava previsto para começar a fiscalização das empresas que têm ponto eletrônico, que passariam a usar um sistema que emite comprovante de horário na entrada e saída do funcionário (ver no post anterior). Ontem, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou para toda imprensa que iniciaria fiscalização e autuação das empresas que não tivessem com novo sistema, pois já o controle eletrônico da jornada de trabalho vem sendo adiada desde agosto do ano passado. No site do MTE, hoje, até às 10h da manhã, a nota informava início das fiscalizações. No entanto, na meia-noite de ontem, a Dilma Rousseff assinou medida adiando novamente o prazo, agora para 2 de outubro. Saiu no Diário Oficial. Só que o Ministério do Trabalho não sabia até hoje pela manhã. Pela manhã, o Blog entrou em contato com a Assessoria do MTE, que não sabia dizer – apesar da nota do site informar início da fiscalização – se prazo havia sido prorrogado. A única informação que tinha, até aquele momento, era um nota publicado no site do Bom Dia Brasil. Somente às 11h59 o MTE publicou nota com o seguinte texto. “Nota Oficial – O Ministério do Trabalho e Emprego informa que: Considerando o recebimento de recursos por parte de Confederações Patronais, no âmbito do Governo Federal, no sentido da reconsideração da data de início do Registro Eletrônico de Ponto – REP; Considerando o firme compromisso do Governo Federal e deste Ministério em assegurar a efetiva conclusão do diálogo iniciado com diferentes setores da sociedade brasileira a fim de aperfeiçoar o Sistema Registrado Eletrônico de Ponto – SREP; Resolveu alterar o prazo para o início da utilização obrigatória do REP, de 1º de setembro de 2011 para 3 de outubro de 2011. Esta medida será publicada ainda hoje (01/09/2011) no Diário Oficial da União (DOU), em edição extra, através da Portaria 1752/11.” // A VACA JÁ ESTÁ DE VOLTA AO BREJO! Sds Marcos Alencar]]>

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