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Segunda, 29 de novembro de 2021

O Poder Judiciário Trabalhista precisa voltar no tempo.

O Poder Judiciário Trabalhista precisa voltar no tempo.

Prezados Leitores,

O avanço dos mecanismos de execução trabalhista é uma realidade que veio para ficar, a cada dia que se passa o Juiz fica mais eletrônico e “on line”, medindo cada passo dos executados. Bloqueia-se bens, contas bancárias, veículos, imóveis, aplicações, até o depositário infiel em breve será preso em “tempo real”.

MAS SERÁ ESSA A PRIMORDIAL FUNÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO? Há muito tempo atrás,  esta Vara eletrônica de hoje se chamava JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO. O Juiz tinha como tarefa primordial calcar a condução do caso que estava em mesa sob o prisma social, qual o caminho a ser trilhado que melhor atendesse aos anseios da sociedade. Além disso, tinha como função prioritária promover a conciliação, tanto que a “Junta” era de “Conciliação” antes de ser de “Julgamento”.

É verdade que hoje temos a semana da conciliação; que o STF e CNJ pregam a conciliação, mas isso não se coaduna com a condução diária dos processos nas instâncias inferiores, principalmente na primeira instância, nas Varas. O Juiz que tinha o dever de insistir ardorosamente na conciliação, não tem mais tempo para isso, tem que cumprir meta, fazer o processo voar, dar eficácia na prestação jurisdicional, e o que ele faz, uma breve e “sem emoção” pergunta,  “Há acordo?” e só!

O processo trabalhista traz no seu bojo uma memória emocional muito grande, existe uma mágoa recíproca do empregado que foi demitido e do empregador que foi posto na Justiça, ambos se sentem traídos um pelo outro e isso precisa de um certo malabarismo para ser equacionado. A Justiça precisa de tempo e de dedicação para que esse malabarismo de argumento desarme as partes e que ambos se convençam em mesa de audiência que o acordo é o melhor julgamento.

O Judiciário tem que investir nessa nova magistratura digital mais espírito conciliador,  que eles entendam de uma vez que processo não é processo,  mas um espelho de vidas, da vida do trabalhador e da vida empresarial e que estas vidas devem ser poupadas, equacionadas, para que cada uma delas sobreviva a esta separação e conflito e juntas busquem o desfazimento daquela pendenga que motivou o processo.

Sem observância a tudo isso e sem esse flashback de que a Junta de Conciliação ainda é necessária, jamais conseguiremos com todo o aparato tecnológico fazer uma Justiça justa e respeitada pelo povo brasileiro, pois sempre haverá julgamentos onde caberia um singelo termo de acordo, este sim a verdadeira sentença eleita pelas partes.

Sds Marcos Alencar

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