ALCOA demite por justa causa 39 empregados.

ALCOA demite por justa causa 39 empregados.

alcoa 39 demitidosOlá,

Desde ontem que recebo ligações e muitos e-mails para que eu opine sobre a notícia que ocupou a primeira página do Diário de Pernambuco de hoje “EMPRESA DEMITE 39 POR PORNOGRAFIA”. Em resumo, a empresa ALCOA demitiu por justa causa os empregados porque os mesmos acessaram através da rede corporativa da empresa, conteúdo erótico, pornográfico, o que, segundo a empresa, era vedado, proibido no seu regulamento interno.

Por uma questão de ética e de honestidade profissional, jamais vou julgar quem está do lado certo desse grave problema. Opinar num caso desses, julgando o caso, só para àqueles que conhecem à fundo a origem do problema, o seu desenrolar, etc.. para ter condições de firmar uma opinião. Afora isso, é achismo.

Pois bem, com base no “achismo” que significa “achar sem fundamentar no caso concreto” iremos tecer alguns comentários visando responder várias indagações que recebemos.

1 pergunta: A empresa pode fazer isso? Pode. Caso negativo os empregados não estariam na rua, demitidos por justa causa. Se a demissão por justa causa não foi justa, pode cada um desses que se ache prejudicado, buscar reverter a demissão por justa causa em sem justa causa, anulando-a. O Poder Judiciário ao apreciar cada caso ou a coletividade, caso resolvam buscar a reparação dos direitos que acham que tem coletivamente numa reclamatória plúrima, pode entender (em tese, mera suposição) que a pena aplicada foi em demasia, excessiva, e com isso resolver anular as demissões. Pode também entender que a empresa advertiu, recomendou, foi cautelosa em alertar que aquilo ensejaria uma demissão por justa causa e diante da incontinência de conduta foi correta em aplicar a pena máxima contratual.

2 pergunta: Eles, anulando a justa causa, podem ser reintegrados? Pela letra da Lei não. O ex-empregado quando consegue reverter a justa causa, passa a ter direito as verbas rescisórias de uma demissão normal, sem justa causa, ao aviso prévio, saque do FGTS, multa de 40% do FGTS, ao seguro desemprego, e as proporcionalidades de férias e de décimo-terceiro. Reintegrar, só se o Judiciário resolver legislar, como aconteceu com os casos EMBRAER e USIMINAS, que demitiram (sem justa causa) na crise de 2008 e foram os mais de 4mil empregados mantidos no emprego, apesar de existir no País lei permitindo o afastamento.

3 pergunta: A empresa pode estar certa nisso, existe esta possibilidade? Existe. Se a empresa demonstrar que alertou, que noticiou amplamente que acessar sites dessa natureza ou repassar emails com conteúdo erótico era terminantemente proibido, que quem fosse pego fazendo isso seria demitido por justa causa, apesar da quantidade, pode sim ser aceito as demissões sumárias.

4 pergunta: Os empregados podem processar a empresa por danos morais? Podem. Processar é pedir. Pedir depende de alegar, isso pode, mas terão que provar robustamente os prejuízos que sofreram nas suas vidas, situações concretas. O fato de sair na primeira página de um jornal de renome e de enorme circulação e expor a vida de todos, só pode ser de responsabilidade da empresa se a mesma fez isso deu esta publicidade. Se a publicidade foi dada pelo sindicato de classe ou pelos empregados, isso é irrelevante para condenar a empresa em indenizar os demitidos, caso revertam a justa causa. Bem, este é apenas o meu pensamento.

5 pergunta: Como estará o clima interno da empresa? Os amigos desses que foram demitidos? Bem, a empresa provavelmente sopesou isso ao tomar tão importante e até impactante decisão. Deve ter um plano estratégico para resgatar a simpatia e entusiasmo dos que ficaram. Sem dúvida que o clima deve estar pesado, tenso, mas como tudo na vida isso vai passar, não sei quanto tempo irá durar, obviamente impossível de se prever.

NOSSA OPINIÃO NÃO VISA INFLAMAR O QUE JÁ ESTÁ MAIS DO QUE INFLAMADO, MAS APENAS NÃO DEIXAR PASSAR EM BRANCAS NUVENS UMA NOTÍCIA COM TAMANHA PROPORÇÃO.

Sds MarcosAlencar

Compartilhe esta publicação

Share on facebook
Share on whatsapp
Share on twitter
Share on linkedin
Share on email