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Segunda, 18 de outubro de 2021

Governo vai apertar fiscalização dos acidentes de trabalho.

Prezados Leitores,

Superintendência Regional do Trabalho e Emprego vem colocando em prática  o Projeto Sirena, que é um convênio firmado com o Ministério da Previdência Social e o Ministério do Trabalho e Emprego, permitirá o acompanhamento bimensal das estatísticas, permitindo que os Órgãos atuem de forma preventiva. As Delegacias Regionais do Trabalho recebem a cada dois meses os dados relativos a todos os acidentes de trabalho notificados. Estes dados permitem a intensificação das análises das ocorrências, a fim de que os fatores relacionados a acidentes sejam eliminados ou reduzidos.

Os relatórios sevem ao INSS para que sua procuradoria ingresse com ações judiciais regressivas contra as empresas/empegadores cuja culpa tenha sido evidenciada, visando reduzir o rombo gerado aos cofres públicos de todas as despesas com benefícios previdenciários a acidentados ou seus familiares. A notícia vem confirmar todos os nossos alertas, de que as coisas estão mudando no campo do acidente de trabalho, com a velocidade da luz, desde a edição do nexo epidemiológico [ que se refere a inversão do ônus de prova quanto aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, o empregador passa a ser presumidamente o causador dos danos à saúde do seu empregado, salvo se provar o contrário. ].

ASSISTA REPORTAGEM SOBRE ACIDENTE DE TRABALHO, PORTAL G1 GLOBO.COM.

Sds. Marcos Alencar.

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