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Sábado, 24 de julho de 2021

As drogas e o contrato de trabalho.

Prezados Leitores,

Conforme relatado pela ONU [ relatório em 2008 ] e amplamente noticiado, o nosso País ocupa o segundo lugar nas Américas quando o assunto é o consumo de drogas. Isso tem um negativo reflexo no mercado de trabalho.

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O consumo de drogas (lícitas e ilícitas) estão cada vez mais sendo usadas pela população ativa. Uma das causas, é a pressão da competição no ambiente de trabalho e as exaustivas jornadas de trabalho.

Empresas de grande porte já adotam programas de amparo ao empregado que está exposto ao vício, sendo compromisso principal a manutenção do vínculo de emprego.

O problema é gravíssimo, pois basta imaginarmos profissionais que exercem atividades de elevada responsabilidade, fazendo uso de drogas, a exemplo dos motoristas de coletivos, controladores de vôo, militares, etc. O que fazer ?

Alguns juristas defendem que instituir controles através de exames periódicos (antidoping) é violar a intimidade do indivíduo, do empregado; Outros, possuem uma visão social do problema e defendem tal acesso em prol da coletividade.

Existe um exemplo verídico que retrata bem a dimensão dessa preocupação, que foi um acidente no Alaska em 1989 com um Navio Petroleiro, conduzido por um Comandante drogado e alcoolizado, que causou catastrófico acidente ecológico.

Independente das duas correntes, é importante que as empresas que empregam farto contigente de trabalhadores, se articulem no caminho da criação de uma lei regulamentando esse tipo de controle médico dos empregados, ou, que firmem acordos coletivos de trabalho estabelecendo regras para monitoramento do problema, sempre lembrando que o uso das drogas não pode ser motivo de uma demissão sumária, e sim de afastamento para o devido tratamento médico.

O que é preciso lembrar, que o uso do bafômetro mede a quantidade de álcool no sangue do indivíduo, e quanto ao consumo de drogas [ cocaína, maconha, ácidos], o que fazer ? Fica aqui o nosso questionamento e bandeira, de que isso precisa ser enfrentado.  

Sds Marcos Alencar.

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