TST VALIDA CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA
Por Marcos Alencar 09/08/21 marcos@dejure.com.br O tema do julgado (notícia) que estamos trazendo hoje, é polêmico. A polêmica surge porque sempre há uma disputa entre a cláusula de “não concorrência” com o previsto na Constituição Federal de 1988, que assegura acesso amplo ao trabalho. No caso analisado, o ex-empregado perdeu a demanda, em todas as…
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