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A NOVELA DA ESTABILIDADE GESTANTE NO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

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Por Marcos Alencar 15/03/22 marcos@dejure.com.br  O artigo de hoje denuncia um grave problema relacionado à “insegurança jurídica” que estamos vivenciando, em relação ao contrato de trabalho a título de experiência, em relação às gestantes. Apesar do  STF (Supremo Tribunal Federal) já ter declarado que a estabilidade gestante só deve ser considerada em relação a demissão…

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O ABORTO ESPONTÂNEO E A ESTABILIDADE GESTANTE

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Por Marcos Alencar (11/02/16) O tema tornou-se polêmico, após a “casuística e ideológica” interpretação dada pelo Tribunal Superior do Trabalho, quanto a aplicação do art. 10, inciso II, letra b, do Ato das Disposições Constitucionais Provisórias, que prevê: “… II – fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa: b) da empregada gestante, desde…

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