ESTAGIÁRIO NÃO É APRENDIZ. A RESCISÃO CONTRATUAL É POSSÍVEL.
Por Marcos Alencar 09/04/20 marcos@dejure.com.br O que me motivou a escrever este artigo, foram as notícias inverídicas (mas veiculadas por órgãos oficiais) de que “POR ANALOGIA” o contrato de estágio, assim como o contrato de trabalho do aprendiz, não pode ser rescindido. Isso é falso! Pode sim. Analogia significa comparar algo que tem muita semelhança…
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