O STF EM CIMA DO MURO COM AS DEMISSÕES COLETIVAS.
Por Marcos Alencar 09/06/22 marcos@dejure.com.br O Poder Judiciário deve trilhar sempre o caminho da segurança jurídica. Na decisão de ontem, o Supremo Tribunal Federal trilhou caminho avesso a isso, foi em cima do muro e gerou insegurança jurídica, no meu entender. A discussão tem origem num processo de 2009 (antes da Reforma Trabalhista, lei 13.467/17)…
O STF EM CIMA DO MURO COM AS DEMISSÕES COLETIVAS. Read More »