princípio da razoabilidade

Por Marcos Alencar 05/06/17. Entendo que o instituto do dano moral precisa ser parametrizado, ou seja, a legislação precisa impor uma faixa mínima e máxima de modulação do valor da indenização, podendo até prever percentuais de agravante e de atenuante. Ao julgar o caso, o Juiz fundamentaria a condenação e ao final definiria o valor…