Por Marcos Alencar 15/10/19. Não sou contra a incorporação, na verdade nunca fui. Entendo que, por uma questão de organização (não estou aqui considerando o custo, orçamento de manutenção da Justiça do Trabalho), os Juízes Federais (do Trabalho e os Federais comuns) poderão ocupar um mesmo corredor e que isso não vai desvirtuar a apreciação…
INCORPORAÇÃO DA JUSTIÇA TRABALHO PELA JUSTIÇA FEDERAL. Read More »
Por Marcos Alencar 19/06/18 O Brasil é o País da insegurança jurídica e das leis que não pegam, isso não é novidade. Não existe uma ferramenta que defina casos polêmicos como este, sobre o adicional de periculosidade, se é devido ou não aos “motoboys”. A decisão que transcrevemos ao final, da 13 Vara do Trabalho…
PERICULOSIDADE PARA “MOTOBOYS”, É DEVIDA? Read More »
Por Marcos Alencar O meu posicionamento quanto ao pagamento de adicional de insalubridade e de periculosidade, sempre denunciou a complexidade de interpretação dessa matéria. As (NRs) Normas Regulamentadoras, ao invés de descomplicar e explicar melhor estes temas, são (para leigos na medicina e segurança do trabalho) muito burocráticas e complexas. Não existe uma definição pragmática…
PERICULOSIDADE DE FORMA AMPLA E SELETIVA Read More »