Por Marcos Alencar 30/04/25 marcos@dejure.com.br O artigo publicado hoje (30/4/2025), sob o título “Direto ao ponto”, assinado por Luiz Felipe D’Avila no Estadão, denuncia com firmeza o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal – descrevendo-o como um “fórum político” que abandonou seu papel de Corte constitucional. Concordo com o diagnóstico, mas com um detalhe importante:…
O Pai do Ativismo é a Justiça do Trabalho Read More »
No vídeo comentamos antes de demitir alguma pessoa que tenha doença grave.
QUEM TEM DOENÇA GRAVE PODE SER DEMITIDO SEM JUSTA CAUSA? Read More »
Por Marcos Alencar 26.06.17 Para irmos direto ao assunto, o ordenamento jurídico brasileiro possui previsão legal expressa na Constituição Federal de 1988, no seu art. 5º, LVII, o princípio da presunção de inocência (ou de não culpabilidade). Se há ausência de provas da culpa, a pessoa física ou jurídica deverá ser considerada inocente. A clareza…
NA DEMISSÃO PRESUMIR CULPA É UMA OFENSA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Read More »