GESTANTE NÃO TEM DIREITO A ESTABILIDADE
Gestante não tem direito a estabilidade no contrato de trabalho temporário
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direito a estabilidade
A NOVELA DA ESTABILIDADE GESTANTE NO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
Por Marcos Alencar 15/03/22 marcos@dejure.com.br O artigo de hoje denuncia um grave problema relacionado à “insegurança jurídica” que estamos vivenciando, em relação ao contrato de trabalho a título de experiência, em relação às gestantes. Apesar do STF (Supremo Tribunal Federal) já ter declarado que a estabilidade gestante só deve ser considerada em relação a demissão…
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O EXAME DEMISSIONAL E O TESTE DE GRAVIDEZ
Por Marcos Alencar 15/03/18 A decisão abaixo, que foi confirmada pelo TRT MG, demonstra que apesar de não existir previsão legal, nada impede que – POR CAUTELA – o empregador proceda com o exame demissional e requeira a demitida o teste de gravidez (por escrito). Eu divirjo do entendimento da Magistrada e do Tribunal, pois…
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A ESTABILIDADE DA GESTANTE QUE PERDE O BEBÊ.
Por Marcos Alencar (31/03/15) A decisão que transcrevo abaixo reputo grotesca do ponto de vista da Legalidade e da Moralidade. Aprendi quando ainda estudante do básico de Direito, que estes dois Princípios deveriam estar presentes em qualquer interpretação da Lei, sendo proibido a utilização de “achismo”, “jeitinho brasileiro”, “dois pesos e duas medidas”. Entender que…
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