A TENDÊNCIA DA PRESUNÇÃO DO DANO MORAL.
Por Marcos Alencar 07/10/19 Estamos notando, na leitura diária da jurisprudência dos Tribunais, que está se formando uma corrente – “de PRESUMIR que qualquer situação que caracterize um certo abuso de poder do empregador, é motivo para condenação ao pagamento de indenização por dano moral.” Esse movimento já ocorreu e foi abafado. Há cerca de…
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