Por Marcos Alencar 13/03/23 marcos@dejure.com.br Hoje me deparei com reportagem do GLOBO, noticiando que dentre 4 pessoas que trabalham em residências, apenas 1 possui carteira profissional anotada como empregado, sendo as outras 3, diaristas. Isso quer dizer que 75% da mão de obra não são empregados, não sendo regido pela CLT – Consolidação das Leis…
EU AVISEI. DESEMPREGO ATINGE O TRABALHO DOMÉSTICO. Read More »
Por Marcos Alencar 20/01/22 – marcos@dejure.com.br Ao que parece o Governo Federal resolveu e mexer e sancionou a Lei 14.297, em 05 de janeiro de 2022. Conforme sempre defendi aqui, esta Lei veio para garantir parâmetros mínimos aos trabalhadores de aplicativos. É importante observar, que não se trata de uma Lei para “motoristas de aplicativos”,…
OS TRABALHADORES DE APLICATIVO E A LEI Read More »
Por Marcos Alencar 28/07/20 marcos@dejure.com.br O Congresso Nacional ouviu as nossas preces! Defendi amplamente em 2019 a necessidade de buscarmos a pacificação das relações entre os trabalhadores e os aplicativos (Uber, Rappi, etc.). Com a chegada da pandemia, ressaltei que a sociedade não poderia se virar de costas para o hercúleo trabalho dos entregadores e…
TRABALHADORES DE APLICATIVOS TERÃO LEI PRÓPRIA Read More »