Por Marcos Alencar 03/07/2017 Conforme já abordamos aqui, em todos os processos em que o autor postula o reconhecimento dos adicionais de insalubridade ou de periculosidade, é necessária a realização de uma perícia (prova técnica) para que um laudo pericial sirva de subsídios para que o Juiz defina se vai conceder ou não o perseguido…
A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS PADECE DE CRITÉRIO Read More »
Por Marcos Alencar 18/10/16 É com alegria e pesar que escrevo este post. A alegria se deve ao fato de por 1 voto (diferentemente da tragédia que foi o julgamento do Supremo quanto a inversão da presunção da inocência) a SDI do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que A LEI DEVERÁ SER RESPEITADA quanto a…
OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NÃO SE SOMAM. Read More »
Veja como é simples entender o cálculo das férias.
Como deve ser feito o cálculo das férias. Read More »
Prezados Leitores, Hoje tivemos a notícia de um caso de eficácia da tal súmula vinculante. Para melhor compreensão, a súmula vinculante ocorre quando o STF [ Supremo] decide sobre determinada matéria, imprimindo aos Juizes de instancias inferiores tenham mesmo entendimento sobre tal tema. [ Clique abaixo e leia mais….]
SFT suspende decisão do TST. É a Sumula Vinculante. Read More »
Prezados Leitores, A “insalubridade” no contrato de trabalho tem a ver com o desempenho de alguma atividade pelo empregado, em local ou em contato com agentes e/ou substâncias que pode causar doenças ao trabalhador por conta de sua atividade laboral. Insalubridade quer dizer “doentio” aquilo que não é saudável.
O que é ? Insalubridade. Read More »