Prezados Leitores, Hoje me deparei com a seguinte manchete no site do TST “Segunda Turma: penhora de salário não ofende dignidade da pessoa humana”, confirmando decisão de Tribunal que mandou penhorar a metade do salário de um sócio da executada. Bem, a SDI, que é a instância TOP, vamos chamar assim, do TST, entende diferente…
TST não se entende quanto a penhora de salário! Read More »
Prezados Leitores, Eu disse que esse caso da EMBRAER ia iniciar uma “moda”. A “moda da arbitrariedade”, a “moda do direito da força” e não da força do direito. A liminar que impede demissões na USIMINAS, agora em pauta, é mais uma afronta ao Estado Democrático de Direito, a legislação trabalhista brasileira, a Constituição Federal, é…
Caso Embraer: Agora virou moda? Read More »
Prezados Leitores, Sem analisar o caso quanto ao seu mérito, o bloqueio de crédito determinado pela 20 Vara Cível Federal que obrigou o Banco do Brasil a reter os R$5,386 bilhões da primeira parcela do negócio de compra da Nossa Caixa, deixa claro o que estamos denunciando aqui, sempre, que a ferramenta bloqueio de crédito precisa…
Bloqueio de Crédito. O feitiço virou contra o feiticeiro. Read More »
Recebemos a notícia de que alguns Magistrados trabalhistas entendem que é legal determinar bloqueio (confisco) de crédito dos executados, nos seus limites de cheque especial. O que quero dizer, exemplificando, é que àquela empresa que está com saldo negativo, mas com crédito perante o Banco, pode vir a sofrer penhora desse limite de crédito.
Sem revelar a fonte, existe um movimento para penhora on-line de cheque especial Read More »