Por Marcos Alencar 01/08/24 marcos@dejure.com.br
Hoje trago aqui uma situação que já presenciei muitas vezes na Justiça do Trabalho e que, sinceramente, cansa. Refiro-me ao cinismo de alguns reclamantes quando são confrontados com os controles de ponto que, por algum motivo, não estão assinados. Ora, a legislação trabalhista não exige que os controles de ponto sejam assinados. Esse é um fato. Mas a realidade do Judiciário é outra.
Você pode estar se perguntando: “Se a lei não exige, por que devo me preocupar com isso?” A resposta é simples: para evitar aborrecimentos futuros e pagar algo que não deve. Estou me referindo aos empregadores.
É comum ver reclamantes impugnando esses documentos alegando que não os assinaram e, portanto, não reconhecem as jornadas ali registradas. Isso cria um desgaste desnecessário para a empresa, que precisa provar de outras formas a veracidade dos registros, na instrução processual.
Não estou dizendo que todos os reclamantes agem de má fé. Mas a verdade é que, quando se trata de disputas judiciais, cada detalhe conta, e o controle de ponto assinado é uma prova forte da jornada realmente cumprida. É um cuidado simples, mas que pode poupar muitas dores de cabeça.
Com a tecnologia à nossa disposição, nem é preciso recorrer ao velho papel e caneta. Hoje, existem diversas formas de se obter essa assinatura de maneira prática e segura, como pelo gov.br ou por aplicativos de assinaturas eletrônicas. Essas ferramentas são fáceis de usar, têm validade jurídica, e garantem que a empresa esteja resguardada.
Portanto, meu conselho para gestores e empresários, é: não subestimem o poder de uma assinatura. Às vezes, é esse pequeno detalhe que fará toda a diferença no desfecho de um processo trabalhista. Prevenir é sempre melhor que remediar, e a assinatura no controle de ponto é uma forma de se prevenir contra o cinismo processual que, infelizmente, ainda ronda nosso sistema.
Afinal, como diz o ditado, “quem não deve, não teme”, mas quem assina, com certeza, se resguarda. Quem paga mal, paga duas vezes.
Marcos Alencar