Por Marcos Alencar (19/08/15)
O rancor político da câmara dos deputados com o governo federal, terminou em lucro para os trabalhadores. A administração “ptista” vergonhosamente nada enfrenta a título de reforma trabalhista, apesar de estarem há 12 longos anos no poder. Se pelo bem ou pelo mal, a verdade é que o presidente da câmara trouxer algo de bom para o FGTS, corrigindo uma tremenda injustiça, pois as contas fundiárias sempre foram remuneradas com migalhas de correção.
A bem grosso modo, o trabalhador tinha praticamente 1 salário por cada ano de contribuição ao FGTS, permitindo que o governo utilizasse este dinheiro em políticas públicas, sem transparência. Com a mudança responsável (pois será de forma gradativa) e partindo de uma votação simbólica (demonstrando entendimento) todos vão ganhar com a medida (no longo prazo).
Segue trecho que extrai do Jornal FOLHA DE S. PAULO de 19/08/15 e estou compartilhando abaixo, o qual pontua a mudança do reajuste de forma gradual, segue a notícia:
“…FOLHA DE S. PAULO – A proposta apresentada pelo relator da matéria, com apoio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aumenta o rendimento de forma escalonada.
A correção atual é de 3% + TR ao ano. O rendimento anual, além da TR, sobe para 4% em 2016, 4,75% em 2017 e 5,5% em 2018.
A partir de 2019, será aplicada a regra da poupança: 6,17% ou 70% da taxa básica de juros (Selic), quando esta for igual ou menor a 8,5%, mais TR ao ano.
Os novos percentuais, no entanto, só se aplicam aos depósitos feitos a partir de 2016, que serão colocados em uma conta separada. O estoque acumulado até dezembro de 2015 continua com a correção atual.
Entre 2016 e 2018, os recursos para pagar a correção adicional sairão do lucro do FGTS, que foi de R$ 17 bilhões, em média, entre 2005 e 2014. Se o valor não for suficiente, será utilizada parte do patrimônio acumulado nos últimos anos, que deve chegar a R$ 90 bilhões no fim de 2015.
Quando o trabalhador for sacar parte do dinheiro, o débito será feito, em primeiro lugar, do saldo posterior a 2016. Depois, dos saldos acumulados até 2015. Essa é uma forma de reduzir o custo da medida.
HABITAÇÃO
Ficou definido ainda o uso fixo de 60% do lucro anual do FGTS para dar descontos aos mutuários das faixas 2 e 3 do programa Minha Casa Minha Vida. Entre 2009 a 2014, esses subsídios foram, em média, de R$ 6,8 bilhões a cada ano.
Segundo o relator, caso fosse concedida a remuneração adicional de 3,17% sobre o saldo de 2014, haveria uma despesa de R$ 10,5 bilhões, valor inferior ao lucro do FGTS descontados os repasses para o Minha Casa Minha Vida, que foi de R$ 12,9 bilhões.
“Não procedem afirmações de que a concessão da remuneração da poupança às contas dos trabalhadores acarretará a necessidade de aumento dos custos dos financiamentos concedidos pelo FGTS ou reduções no atual patamar de direcionamento de recursos ao Minha Casa, Minha Vida ou no patrimônio do Fundo”, afirmou Maia”
LINK DA FOLHA DE S. PAULO
