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Domingo, 14 de agosto de 2022

PLATÃO E O JUDICIÁRIO TRABALHISTA

PLATÃO E O JUDICIÁRIO TRABALHISTA.

1270629_knock_knockOlá,

No meu facebook recebi a frase “Juiz não é nomeado para fazer favores com a justiça; mas para julgar segundo às leis.(Platão)” . Isso foi postado por uma pessoa que eu sigo, “Dulcina”. Comentei, sobre a frase: “ O sábio e filósofo de verdade é assim, sempre atual”.

Estado agindo de forma “parcional”e com senso de vingança é deveras preocupante. Nós mortais podemos até – num acesso de fúria – desejar a morte do próximo, mas o Estado? O Poder Público? Não pode. Tem a obrigação de agir dentro da Legalidade, fazendo uso da Lei. Fazer Justiça com as Próprias Mãos, não é Legal.

Está se tornando rotina julgamento “PARCIONAL”, seguindo a linha denunciada por Platão. O judiciário NÃO PODE fazer favor, julgar sem base legal, penhorar bens impenhoráveis, executar pessoas que nada tem a ver com a causa (apenas é parente do devedor), conceder estabilidade para trabalhadores que a Lei diz taxativamente que eles não tem direito a nenhuma estabilidade (ex. Acidentados do trabalho no curso do contrato de experiência).

Vivemos uma época de crise de legalidade, que significa praticar algum ato sem base fundamentada na Lei. O poder público governa com medidas provisórias, invade o legislativo. O judiciário alega que o Congresso é lento, passa a legislar, se denominando de vanguarda e ativista, cria lei nos seus julgados. Busca-se a produtividade e não mais a Justiça.

Isso é puro retrocesso. Terra sem Lei é terra de muro baixo. A Justiça não tem autorização legal para agir com base na regra do “DENTE POR DENTE, OLHO POR OLHO”, a Lei de TALIÃO e a pena de TALIÃO (O criminoso é punido taliter, ou seja, talmente, de maneira igual ao dano causado a outrem. A punição era dada de acordo com a categoria social do criminoso e da vítima. Fonte Wikipedia) é o que existe de mais antigo e superado na história da humanidade.

O Judiciário Trabalhista precisa ser mais Código de Hamurabi, seguir o rito corretamente e aplicar estritamente a Lei. Fugir disso, é aplicar o parcional, o achismo, o ativismo, é ser retrógrado e se encaixar perfeitamente na frase do Platão, fazer justiça de favor ou com as próprias mãos, é vingança.

Sds Marcos Alencar

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