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Quarta, 28 de julho de 2021

Combate a Discriminação do Empreendedorismo

Importante o combate ao “RIGOR EXCESSIVO” que alguns auditores fiscais do trabalho vem impondo as empresas que fiscalizam, tratando os empregadores como se marginais fossem, violando abertamente o princípio da presunção da inocência.

 

Prezados Leitores,

Esse tal núcleo que menciono na manchete deste post não existe, mas deveria existir. Atualmente as delegacias regionais do trabalho contam com algo similar, para impedir que os trabalhadores sejam discriminados no ambiente e mercado de trabalho, e funciona bem, realmente combate os abusos.

No caso dos empreendedores vejo como necessário a instituição de algo similar. A missão seria ao combate do “RIGOR EXCESSIVO” que alguns auditores fiscais do trabalho vem impondo as empresas que fiscalizam, tratando os empregadores como se marginais fossem, violando abertamente o princípio da presunção da inocência.

Os empregadores por sua vez, temendo o peso das multas e dos embargos que normalmente as acompanham, cedem, recuam, e desorganizados politicamente passam cada vez mais a uma postura subserviente, de acomodação e de “achar que a vida de quem emprega é assim mesmo”.

Tenho a coragem e independência de escrever a respeito do tema, porque não defendo ardorosamente nenhuma corrente radical política, não sou foice e nem martelo, não sou CPF e nem CNPJ, também não estou em cima do muro.

Vejo que sem empregadores não há emprego, é uma visão óbvia, mas muitas vezes obscura para alguns fiscais míopes diante da dificuldade de se manter uma empresa nesse País, principalmente as intituladas de micro e pequenas empresas, as que mais empregam.

Sem pretender discriminar, os heróis são os que fecham os negócios e passam a investir na bolsa, bastando para isso um pouco de dinheiro, uma grande tela e horas de dedicação no monitoramento do mercado financeiro, sem contudo empregar sequer uma mosca. Esses jamais serão fiscalizados ou tachados de escravagistas, de exploradores de mão de obra.

O Brasil é um País grande, democraticamente maduro, temos que dar um basta nesse tratamento desrespeitoso, pejorativo, ofensivo, aos que empregam. Quem emprega em larga escala, deveria ser premiado com uma medalha ao invés de ser perseguido.

Não quero aqui defender os maus empregadores, para eles existe a Lei, que já é dura o bastante e que não traz em seu bojo nenhum artigo que permita a fiscal nenhum julgar e esquartejar o problema, mas sim aplicar os ditames da lei, com respeito aos princípios constitucionais da ampla defesa, da legalidade, da inocência presumida, é disso que estou falando.

Temos que defender quem emprega, em prol dos que precisam de empregos. Eu tenho muitos clientes desempregados, ricos e pobres, e todos eles quanto estão desempregados estão deprimidos, sofrem, ficam sem chão e sem visão de futuro, a depressão se alastra pela família, o sofrimento é coletivo de familiares, amigos e parentes, até nós sofremos com isso, em ver algo se desestruturando, por falta de um emprego, de um trabalho e de uma fonte de renda. A dignidade fica ameaçada.

Por vivenciar esse fantasma do desemprego todos os dias, que associo a um cancer do mercado de trabalho, é que defendo mais o emprego do que direitos. Sei que direitos sempre são bem vindos, mas o maior direito do empregado é o emprego, este deve ser valorado e tutelado, não com imposições [ do tipo a proibição de demitir na forma da convenção 158 da OIT] mas com sedução, com regras que demonstrem que vale a pena ter empregados no Brasil.

Sds Marcos Alencar

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