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Quarta, 28 de julho de 2021

FELIZ PRIMEIRO DE MAIO.

Prezados Leitores,

É importante lembrar, que “O Dia Mundial do Trabalho” foi criado em 1889, por um Congresso Socialista realizado em Paris.

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A data foi escolhida em homenagem à greve geral, que aconteceu em 1º de maio de 1886, em Chicago, o principal centro industrial dos Estados Unidos naquela época.

Seguindo o resgate histórico, no Brasil, as comemorações do 1º de maio também estão relacionadas à luta pela redução da jornada de trabalho. A primeira celebração da data de que se tem registro ocorreu em Santos, em 1895, por iniciativa do Centro Socialista, entidade fundada em 1889 por militantes políticos como Silvério Fontes, Sóter Araújo e Carlos Escobar.

A data foi consolidada como o Dia dos Trabalhadores em 1925, quando o presidente Artur Bernardes baixou um decreto instituindo o 1º de maio como feriado nacional.

E hoje? Qual o significado dessa data internacional de reflexão do trabalhismo mundial?

Sendo objetivo entendo que hoje temos que comemorar a luta dos trabalhadores em geral, do operário, a dona de casa, ao empresário, todos são na essência trabalhadores.

Os trabalhadores precisam ser respeitados nos seus direitos, e os empregadores, nos seus lucros, pois um viabiliza o outro.

E quem é o grande vilão? O grande vilão é o Estado, que estimula essa luta de classes ao longo dos anos, obtendo recursos de ambos os lados, evitando que esses supostos oponentes se unam e exijam dele, Estado, melhores condições de trabalho e de lucros.

A cada dia que passa, nos deparamos como o Estado esquivando-se de promover o empreendedorismo e direcionando as suas obrigações legais que subsistem perante os trabalhadores para quem emprega a exemplo: da saúde, do transporte e da educação.

Outra reflexão que faço a falta de liberdade sindical, inadmissível pensar em crescimento humano e econômico para classe operária trabalhadora, sem que estas pessoas possam escolher livremente quem lhes representam.

Sem um movimento sindical forte, tachado por vários de pelego, ficamos novamente nas garras do Estado, que intervém para ditar regras e impor restrições, o que prejudica o empreendorismo e a geração de emprego; Até o Judiciário legisla, porque não há fortes sindicatos com legitimidade passível a resistir a esses ataques.

Os trabalhadores sempre vão estar desamparados, enquanto não tivermos a reforma sindical, nesses termos, que permita a cada um a se associar no sindicato que acredita.

Os empregadores se enganam ao pensar que empregados desarticulados lhes favorecem. Ora, se isso fosse certo, verdadeiro, não nos deparávamos com tanta insatisfação da classe que emprega com o trabalhismo brasileiro.

Temos que ter igualdade de forças, para que as negociações entre patrões e empregados sejam realmente entre ambos, espantando o Estado disso, pois a maturidade já existe, como eu disse, falta representação sindical de classe mais legítima, que não seja uma imposição com reserva de território e de mercado.

O que houve para mim de mais negativo, neste mesmo período, é – se não bastasse a intromissão eterna do Estado – o Poder Judiciário Trabalhista legislando, impondo decisões [ caso Embraer ] sem fundamento legal algum, como se esses Tribunais do Trabalho não estivessem submetidos aos ditames da Constituição Federal que obriga ao Poder Judiciário fundamentar as suas decisões.

Juiz travestido de parlamentar, sinceramente, com todo respeito, isso é deplorável, idem o nível dos julgados que resolveram numa atitude golpista implantar a força o impedimento do empregador de demitir sem justa causa e indenizar, com fundamento no’já consagrado “jeitinho brasileiro”.

Mas, fazendo um balanço do que foi depositivo, evoluimos nesses 12 meses de 2008 a 1 de maio de 2009, tivemos grandes avanços na democratização do direito do trabalho, a sociedade mais interessada em conhecer as Leis trabalhistas e questionando isso, o que percebemos no noticiário diário; O sucesso no combate ao trabalho infantil, a exploração do trabalho menor, do trabalho sexual, do trabalho escravo [ apesar de não existir lei que defina o que é trabalho escravo objetivamente ], a atuação – as vezes descomedida – do Ministério Público do Trabalho, da DRT, etc. 

A maioria dos brasileiros considera uma utopia a união da classe trabalhadora com quem emprega, contrata e gera riqueza. Não me baseio em nenhum dado estatístico, mas num sentimento que aflora a luta de classes e os símbolos do trabalhismo.

Parafraseando Dom Hélder Câmara: “Quando alguém tem um sonho, não passa de um sonho, mas se muitos sonham a mesma coisa, torna-se uma realidade”. E nesse sentido, se houvesse realmente interesse governamental na união de trabalhadores e patrões, se trocássemos o punho em riste por um abraço ou aperto de mãos, semearíamos outros primeiros de maio, talvez com mais motivo e razão para comemorarmos.

Feliz Primeiro de Maio de 2009 !!

Sds Marcos Alencar.

  

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