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Terça, 19 de outubro de 2021

MOTOBOYS x Empregador x Acidentes.

Prezados Leitores,

Esta surgindo um questionamento a respeito da responsabilidade dos constantes acidentes envolvendo motoboys, nas Capitais e principalmente na Cidade de São Paulo. De quem é a culpa?

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Será que deles, os motoboys que deveriam respeitar as Leis de Trânsito; Ou dos empregadores que pressionam as entregas em tempo recorde; Ou de quem se envolveu com o acidente??

Existe uma máxima que diz respeito a um marido que foi traído pela esposa e apesar disso não queria acabar com o casamento. O que ele fez? Processou o fabricante do colchão, alegando que a culpa pela traição era deles, que se não houvesse aquele objeto repugnante no quarto do casal, nada teria ocorrido, etc.

Ora, temos que ter cautela na análise dessa polêmica que se inicia, pois os motoboys são pessoas maiores, capazes, treinados e habilitados para cumprir as leis do trânsito e da boa direção.

Verdade que qualquer pressão por parte do empregador para que as leis sejam descumpridas deve ser coibida, mas isso é muito diferente, distante, da possibilidade de torná-los literalmente culpados pelas loucuras que alguns motoboys praticam nas ruas.

Existe um filme nacional que retrata bem a vida do motoboy e esse problema, a do alto risco da profissão e dos acidentes constantes.

Entendo, via de regra que a culpa pelo acidente deve ficar restritas as partes que fizeram parte do mesmo, sendo a responsabilidade do empregador somente nos casos em que ficar comprovada a culpa e participação ativa do mesmo no evento, a exemplo da motocicleta ser da empresa e a mesma não cumprir com as manutenções necessárias, etc.

Sds Marcos Alencar

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