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Segunda, 18 de outubro de 2021

O INSS vai cobrar mais em 2009.

Prezados Leitores,

Provavelmente, em 2009 o INSS vai  aumentar ou diminuir as alíquotas de Contribuição Previdenciária das empresas, conforme os percentuais de acidentes e o grau de risco a que expõem seus trabalhadores.

 Os mecanismos criados pela Previdência com esta finalidade, Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), buscam obrigar que as milhares de empresas instaladas no país redobrem a atenção no que se refere aos riscos a que os funcionários estão expostos.

 Além desse aumento de custo, deve ser considerado que quando apurada a culpa objetiva do empregador no evento acidente, esse responde civilmente, tendo que indenizar, criminalmente, por lesão corporal ou homicídio culposo (em alguns casos doloso), perante o INSS que nega o pagamento da pensão (ou paga e processa o empregador), a Justiça do Trabalho, que normalmente a família busca indenização por danos morais, etc…

 Investir em segurança e medicina do trabalho hoje em dia, é essencial ao empregador, não se trata de uma simples opção, éum caminho único que deve ser trilhado o quanto antes.

Sds Marcos Alencar.

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