judiciário legislativo do trabalho

JUSTIÇA DO TRABALHO PRECISA DE CONTROLE DA LEGALIDADE.

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Por Marcos Alencar 03/10/16 No comentário de hoje, novamente, nos debruçamos sobre um tema – ainda – árido, que intitulo de CONTROLE DA LEGALIDADE. Não podemos, com 12 milhões de desempregados e com uma Reforma Trabalhista que bate a porta do Congresso Nacional, e, com o País necessitando de investimentos externos, nos dar ao luxo…

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O ATIVISMO JUDICIÁRIO PRECISA SER PROIBIDO

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Por Marcos Alencar Segundo a Fonte Wikipédia (definição que concordamos), “…O Ativismo judicial, considerado como um fenômeno jurídico, costuma ser designado como uma postura proativa do Poder Judiciário na interferência de maneira regular e significativa nas opções políticas dos demais poderes. No entanto, não existe consenso entre os estudiosos do Direito quer seja sobre uma…

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