Por Marcos Alencar 16/08/24 marcos@dejure.com.br
A imparcialidade é um dos pilares fundamentais de qualquer sistema judicial, especialmente em cortes superiores como o Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil. Não basta que um ministro do STF seja efetivamente imparcial; é crucial que essa imparcialidade seja percebida pela sociedade. Aqui, a antiga máxima atribuída a Júlio César, “À mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta”, oferece uma reflexão pertinente.
A frase “A mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta” carrega uma lição sobre a importância da aparência de integridade em cargos públicos. Quando aplicada ao contexto do STF, esta máxima nos lembra que a confiança pública na justiça depende tanto da percepção quanto da realidade da imparcialidade dos seus ministros.
Um ministro do STF, ao tomar decisões que afetam diretamente o curso da nação, deve não só manter uma conduta irrepreensível, mas também evitar qualquer ação que possa gerar dúvidas sobre sua integridade ou imparcialidade. Isso inclui, por exemplo, evitar associações políticas evidentes, declarações públicas que possam ser vistas como parciais, e decisões que pareçam favorecer determinados interesses de maneira injustificada.
Quando a sociedade começa a questionar a imparcialidade de um ministro, a confiança no sistema judiciário como um todo é corroída. Se um ministro do STF é visto como parcial ou como alguém que age com base em interesses pessoais ou políticos, isso pode enfraquecer a autoridade moral das decisões da corte e, por extensão, a estabilidade institucional do país.
A história oferece vários exemplos onde a percepção de imparcialidade foi crucial para manter a integridade de uma instituição. A própria criação do STF foi pensada para ser um guardião da Constituição, independente e acima das paixões e conflitos que dominam outras esferas do poder. Portanto, a imagem que os ministros projetam ao público é tão vital quanto suas ações concretas.
Manter a transparência nos processos e nas decisões é uma maneira eficaz de reforçar tanto a imparcialidade real quanto a percebida. Decisões bem fundamentadas, divulgadas de maneira clara e em conformidade com a Constituição, contribuem para que a sociedade perceba a justiça como algo palpável e confiável.
Além disso, a abertura ao diálogo com a sociedade, por meio de discursos públicos equilibrados e a disposição para prestar contas, são práticas que podem ajudar a consolidar a imagem de imparcialidade.
A imparcialidade de um ministro do STF não é apenas uma exigência ética ou legal; é uma condição indispensável para que a justiça seja efetivamente aplicada e, igualmente, para que seja vista como justa pela sociedade. Assim como a mulher de César, os ministros não devem apenas ser imparciais, mas também demonstrar essa imparcialidade de forma incontestável.
O fortalecimento das instituições democráticas depende, em grande parte, dessa percepção pública de probidade e integridade, valores que devem ser cultivados continuamente por aqueles que ocupam as mais altas posições no sistema judiciário.
Tudo isso tem a ver com a Justiça do Trabalho, considerando que esta justiça decide sobre a luta de classes. Na minha opinião a Justiça do Trabalho é o ramo judiciário que mais precisa demonstrar a imparcialidade, ou seja, eu critico severamente este “slogan” do TST de que se trata de uma Justiça Social. Isso é um grave equívoco. A Justiça deve ser Moral e Legal. Quem promove o “social” é o Estado, o Governo. Isso não tem nada a ver com o Poder Judiciário, que deve sim cumprir a lei e não alterá-la com “jeitinhos” e “interpretações forçadas e deturpadas”.
Sds. Marcos Alencar