Dia do Trabalho ou dia do trabalhador?

Por Marcos Alencar Conta a história, que: “…em 1886, realizou-se uma manifestação de trabalhadores nas ruas de Chicago nos Estados Unidos da América. Essa manifestação tinha como finalidade reivindicar a redução da jornada de trabalho para 8 horas diárias e teve a participação de milhares de pessoas. Nesse dia teve início uma greve geral nos EUA. A polícia abriu então fogo sobre a multidão, matando doze pessoas e ferindo dezenas. Estes acontecimentos passaram a ser conhecidos como a Revolta de Haymarket. Três anos mais tarde, a 20 de Junho de 1889, a segunda Internacional Socialista reunida em Paris decidiu por proposta de Raymond Lavigne convocar anualmente uma manifestação com o objetivo de lutar pelas 8 horas de trabalho diário. A data escolhida foi o 1º de Maio, como homenagem às lutas sindicais de Chicago”  (fonte Wikipedia). Precisamos conhecer estes fatos, para entender o significativo dia de hoje. O dia é do trabalhador e não do trabalho. Foi criada a data comemorativa, para honrar a memória destes trabalhadores que, no topo do capitalismo, tiveram a coragem de reivindicar uma melhor condição laboral. O detalhe, que percebo esquecido, é que o dia do trabalhador (no Brasil) é entendido como “dia dos trabalhadores de carteira assinada, os regidos pela CLT”. Eu vejo – atualmente – o conceito de forma mais ampla e evoluída e aplico a data em favor de todos nós que trabalhamos. Eu mesmo sou profissional liberal, e estou aqui em plena celebração do “dia do trabalhador” escrevendo este prazeroso post, mas não restam dúvidas de que eu preferia estar ao lado da minha família aproveitando o dia de reflexão e lazer. E o que temos de comemorar neste dia?

• Temos o crescimento do País e a altíssima empregabilidade;
• Os cursos de formação profissionalizante;
• O surgimento do Micro-empreendedor Individual (que permitiu muitos trabalhadores clandestinos passassem a contar com registro profissional e até se tornarem empresários);
• Temos a sustentabilidade das micro e pequenas empresas (que empregam muitos);
• Uma maior atenção para as normas de segurança e medicina do trabalho (apesar dos dados tristes estatísticos de mortes no trabalho);
• Temos o maior respeito e dignidade a pessoa do trabalhador (a quantidade de indenizações fixadas por danos morais, danos morais coletivos, provam isso e criam um maior cuidado nas relações de trabalho por parte dos empregadores, o combate ao trabalho escravo, a fadiga, as horas extras em excesso);

Quanto ao trabalho escravo, pauta do dia no Congresso Nacional, eu defendo a regulamentação do mesmo e a severa proibição, mas ressalto que precisamos ter uma definição objetiva. Não se pode criar para qualquer situação degradante, a pecha de trabalho análogo ao escravo. A matéria tem um peso ideológico grande, isso precisa ser revisto. Quanto a jornada de trabalho, abrandou-se a luta pela redução da jornada semanal para 40 horas semanais, isso demonstra o comprometimento do Governo Federal com o crescimento do País que enfrenta a falta de mão de obra, temos que pontuar isso aqui. O assunto está engavetado, as Centrais não falam mais dele. A mesma coisa, que também está adormecida, é a Convenção 158 da OIT, que prevê a impossibilidade de demissão sem justa causa, que sou contrário, mas é tema engavetado também. Os acidentes de trabalho, ainda são em grande monta. É necessário uma maior atenção dos empregadores neste tema, para que evite o risco no local de trabalho e o falecimento de tantos. Temos que observar que muitos empregados desprezam também as normas de segurança, isso deve ser penalizado severamente. Precisamos entender que não existe meta e nem cronograma que justifique o risco de uma vida. E quanto ao conceito de trabalhador? Eu penso que todos nós somos trabalhadores. Entendo que o merecimento maior são os de carteira assinada, por conta da subordinação, mas temos que render homenagem a todos os profissionais que movem este País, os autônomos, os profissionais liberais, servidores públicos, todos que trabalham para manter o pão de cada dia nas mesas das suas famílias, merecem a celebração. Uma coisa que aprendi quando ainda estudante de Direito, é que o dinheiro que remunera a prestação de serviço se recupera, ou seja, pode ser gerado na medida em que se perde o capital. Já a força do trabalho, a mão de obra, esta vai se esvaindo com o tempo, há momentos de recuperação, mas chega-se a um limite que a mesma fica estagnada e se torna irrecuperável. Feliz dia do trabalho!  ]]>