O atraso de audiências. Temos que repensar isso.

O ATRASO DE AUDIÊNCIAS, TEMOS QUE REPENSAR ISSO.

1267744_timeOlá,

Bem, hoje retomamos o tema atraso de audiência. Vejo isso como um problema crônico. O processo do trabalho está muito arraigado ao princípio da oralidade e falar de questões complexas – como é o direito trabalhista hoje – numa audiência, leva muito tempo. Associado isso as pautas impossíveis de se realizar, pois se designa audiência com intervalo entre uma e outra de ínfimos minutos, gera-se um verdadeiro caos para as partes, testemunhas e seus advogados que estão escalados para os últimos horários da pauta. O atraso acontece em cascata.

Ontem, a minha audiência era a primeira do dia, rito sumaríssimo, após as audiências iniciais e já começou atrasada alguns minutos. A minha audiência estava prevista para acontecer das 09h20 às 09h30, em 10 minutos, porém, durou na realidade das 09h50 às 11h40, aproximados 1h50 minutos, 11 vezes mais do que o tempo previsto. Quem estava com audiência marcada para 09h30, 09h50, 10h00, etc.. dormiu, acordou, e percebeu que iria almoçar por ali mesmo, no corredor da Justiça. De vez em quando passa um carrinho de lanche, até cartão de débito tem.

Imagine quem foi para a tal audiência de 10h00, chegou às 09h30, por conta do trânsito e deve ter saído de lá, no mínimo, às 15h00. Quem achar ruim essa espera, que faça acordo. O detalhe é que não são poucas as vezes que comparecem às audiências, idosos, portadores de necessidades especiais, crianças de colo, gestantes, enfim.

Seguindo a máxima do “vamos apontar os problemas e dar solução”, sendo simplista, eu acho que precisamos das seguintes mudanças, urgentes, a saber:

  • Acabar com as audiências iniciais. Na maioria dos casos, as mesmas acontecem apenas para que a parte reclamada apresente a defesa e informe que não tem acordo. O Juiz fixa prazos para juntada de documentos, impugnação de documentos e rol de testemunhas. Designa, em seguida, a audiência de instrução. ISSO PODERIA SER FEITO EM CARTÓRIO, NA SECRETARIA, POR ESCRITO, ATRAVÉS DE SIMPLES DESPACHO. Se as partes quisessem conciliar, se apresentariam ao Juiz, em qualquer época, e firmavam o acordo.
  • Acabar com as audiências no RITO SUMARÍSSIMO. A audiência que exemplifico antes, era uma dessas. A instrução do processo, independente de valor, dá o mesmo trabalho.  No caso do rito sumário ainda é mais demorado, porque se tenta a conciliação, se apresenta a defesa, se junta e impugna documentos, passa a interrogar as partes, testemunhas, e o certo seria dar a sentença no ato, de imediato, e líquida. Meu caro, se tudo isso for feito, não tem Juiz que consiga, vai ser uma audiência por dia.
  • As audiências de instrução sim, após o processo saneado, ai sim, seria designada audiência de instrução para ouvida das partes – isso em casos de extrema necessidade – e de testemunhas. O processo seria abreviado muito, quanto ao tempo que se gasta oralmente para que as partes exerçam a sua ampla defesa.

Eu sei que isso que proponho não é fácil de ser alcançado, pois teremos que alterar a CLT, o rito processual sumaríssimo, etc. Mas algo tem que ser feito. A prova de que estamos no caminho errado, é que na semana da conciliação (semana que passou) foram realizados milhares de acordos. Se a realização da chamada audiência de conciliação, a inicial, funcionasse, não teríamos tantos acordos feitos, pois estes naturalmente já teriam acontecido quando do início das causas. Eu me refiro, necessário registrar, ao procedimento processual da maioria das Varas do Recife, Pe, e da Sexta Região.

Com o processo eletrônico, que é um sucesso no Estado da Paraíba, por exemplo, essa forma de procedimento é fácil de ser alcançada porque as partes têm acesso a todo o processo, principalmente aos documentos que foram juntados pela parte adversa, não sendo necessário sequer ir no balcão da Vara vê-lo.

Outro futuro que temos que buscar, é a remessa de notificações iniciais por e-mail, para àquelas empresas que já são contumazes de serem acionadas, isso geraria uma maior segurança da própria empresa no recebimento das ações. Obviamente, teríamos que criar uma resposta de recebimento, que comprovasse que o e-mail foi recebido.

Enfim, temos que pensar no que fazer para acabar com esse grave desrespeito ao cidadão, que macula a imagem do Judiciário. O pior de tudo, é que existem magistrados que trabalham de forma animal, mas tudo isso vai para o ralo, face o equivocado sistema que estamos inseridos e trilhando.

HORA DE PENSAR E DE MUDAR.

Sds Marcos Alencar

 

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