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Sábado, 24 de julho de 2021

Posso rebaixar a função e manter o salário?

Posso rebaixar a função e manter o salário? rebaixamento de funçãoOlá, Imagine um gerente de loja, com 10(dez) subordinados,  que recebe R$2.000,00 a título de salário.  Um belo dia, o empregador resolve, mantendo o salário, transferí-lo para função de “encarregado do estoque”, passando agora a trabalhar no estoque da empresa, sem nenhum subordinado.  Isso pode? Veja bem, não é aconselhável porque apesar da alteração atender o princípio da irredutibilidade salarial, estar sendo mantido os R$2.000,00 de salário, mesmo assim, há um explícito constrangimento profissional, perda de status e hierarquia no organograma da empresa. A função de gerente, vem acompanhada de poder, de liderança, e a de encarregado de estoque não tem as mesmas prerrogativas. Numa hipótese dessa pode o empregado buscar perante o Judicário Trabalhista uma indenização por danos morais, pelo ato do empregador em rebaixar a sua função. Porém, no campo das múltiplas análises, imaginemos que o gerente não está se sentindo mais apto para desempenhar tal função e pretende, por opção própria, ser deslocado para uma atividade mais branda, de menor responsabilidade e cobrança, e quer ele ser o encarregado do estoque desde que o seu salário continue como está. Pergunta-se, pode? Neste caso, eu recomendo cautelas, ou seja, que ele gerente faça uma carta com exposição de motivos e que esta alteração seja homologada pelo sindicato de classe, para termos assim transparência, segurança jurídica e publicidade do ato. Sds Marcos Alencar]]>

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