Prezados Leitores,
Denunciamos aqui em primeira análise, que a ação pirotécnica promovida pelo Ministério Público Federal no Pará, poderia afetar os empregos de centenas ou talvez milhares de trabalhadores que dependem da venda do Boi para sobreviver, que trabalham vinculados a essa cadeia produtiva. O Governo já se manifestou através do presidente Lula, preocupado com isso.
Em entrevista dada a Folha de São Paulo, O presidente da Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes), Roberto Giannetti da Fonseca, afirmou “que as recentes ações do Ministério Público do Pará em relação aos produtores de carne do Estado incorreram em “transgressões do direito privado das empresas” e foram tomadas por “inspiração do Greenpeace”. Disse ainda que o MPF obteve a relação dos clientes de várias empresas do setor e encaminhou para as mesmas ofícios informando que iria responsabilizá-las por crime ambiental, desmatamento.
Bem, para mim antes da questão ambiental [que não é de hoje, o desmatamento vem de longa data] deve ser tratada após a questão trabalhista, os empregados dessas empresas não podem ficar a mercê da fome, porque os superprocuradores não vão arcar com os salários dos mesmos. Logo, deveria ter sido feito todo um estudo desse impacto social e ter sido dado ao caso, visando resolver o problema e não ser manchete de jornal apenas, um encaminhamento sério e comedido.
A ação do MPF até agora nada alterou, o desmatamento está lá intacto, o que altera é a paralização das atividades, o desemprego que se inicia, a imagem do país que fica ruim perante o mercado internacional – passa a imagem de que a nossa carne é totalmente produzida na ilegalidade – tudo isso pela postura despreparada do MPF, que age sem pensar.
Como muitas empresas temem o MPF e acham que eles processam e julgam numa canetada só, o que nunca foi verdade, pois procurador não é parlamentar e nem juiz, isso gera uma tremenda turbulência no mercado.
Nem que se assine Termo de ajuste de conduta e que se firme Código de Ética para proteger o desmatamento, isso não garante a solução do problema, teremos apenas um papel nas mãos, jamais a garantia que as árvores não continuaram a serem cortadas.
A ação do MPF tem toda a razão de existir, o que não há razão e nem justificativa é da forma descomedida e arbitrária como se apresenta, como atuam, é mais ou menos como um policial que flagra um assalto e espanca o criminoso, quando a lei impõe a ele apenas o direito a prisão.
A truculência e o rigor excessivo do MPF é ilegal, pois não existe sentença alguma condenando absolutamente ninguém, como pode o MPF expedir ofícios para vários clientes dessas empresas ameaçando-os de serem processados por cometimento de crime ambiental? Aonde está a competência desses procuradores para pré-julgamento, para agirem assim? Eu sinceramente desconheço.
A atitude desvairada coloca em risco muitos empregos e a União, que pode ser processada sim a ter que arcar com todos esses prejuízos e nós contribuintes termos que pagar mais essa conta. Até quando teremos que nos deparar com tanta imaturidade na condução de problemas de tão significativa monta por esses procuradores?
Sds Marcos Alencar
