Entenda o que é uma profissão regulamentada?
março 20, 2009 // 2 ComentáriosExplicamos aqui a respeito das Profissões Regulamentadas, que são aquelas definidas por Lei e com uma regulamentação própria, de direitos e garantias, tais como piso salarial, jornada de trabalho, adicionais, exames médicos.
As Profissões regulamentadas possuem regimento próprio, não importando a categoria predominante dos demais empregados da empresa ou empregador que o referido profissional está inserido, trabalhando [ex. arquitetos, telefonistas, etc...].
O site do Ministério do Trabalho apresenta lista dessas Profissões.
Sds Marcos Alencar.
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em relação ao exposto acima:Explicamos aqui a respeito das Profissões Regulamentadas, que são aquelas definidas por Lei e com uma regulamentação própria, de direitos e garantias, tais como piso salarial, jornada de trabalho, adicionais, exames médicos.
As Profissões regulamentadas possuem regimento próprio, não importando a categoria predominante dos demais empregados da empresa ou empregador que o referido profissional está inserido, trabalhando [ex. arquitetos, telefonistas, etc...].
o Psicologo tem regulamentação federal entretanto embora categoria diferenciada,não deve haver de seu empregador vantagens de sua convenção coletiva,que não assinada pelo empregador.
Devendo seguir portanto a convenção da categoria preponderante do empregador.
Sendo assim profissão regulamentada,no caso da psicologia só vale para que é psicologo e trabalha para empresa sindicalizada do sindhosp.
O crp deveria divulgar isso pois os psicologos das empresas,educção,serviços e etc….não tem qualquer garantia trabalhista!!!!!!
Decisão do trt 15.
Muito Obrigado pela explicação. Me ajudou muito.