Por Marcos Alencar O TST ao editar as Orientações Jurisprudenciais n.307 e 354 da SDI, declarou que por se tratar de norma de medicina e segurança do trabalho, tendo em vista a saúde do trabalhador, na hipótese de concessão de intervalo menor do que 1h para refeição e descanso, passa o empregador a dever naquele dia 1h completa em favor do empregado. Exemplificando, se o empregado usufruir de 5...
Por Marcos Alencar É impressionante como algumas Varas do Trabalho, em flagrante desrespeito a Lei ...
Por Marcos Alencar Diante da balbúrdia que vem sendo causada pela vigência inesperada da Portaria...
Por Marcos Alencar A decisão que transcrevo a seguir da Sétima Turma do TST, é um bom retrato da fa...
Por Marcos Alencar As grandes execuções trabalhistas, na sua maioria, se referem a parcelas relac...
Por Marcos Alencar Sobre a decisão da Primeira Turma do TST, que reconheço vem aos poucos se sedi...
Por Marcos Alencar Bem, a decisão abaixo, da Segunda Turma do TST é surpreendente. Isso porque mui...
Por Marcos Alencar Evidente que, em regra, se o empregador assim se comportar ele estará discrimina...
Por Marcos Alencar. O caso se resume ao que reputo de “abuso de autoridade clássico”. Cito como e...
A Decisão do TST é um alento a banalização do que venha a ser chamado de “trabalho escravo”. Tenho a...
Bem, desde adolescente, quando ingressei na Faculdade com 17 anos, sempre me interessei pelo Direito...
Eu sempre defendi essa tese de que terceirizar pode, desde que não seja a atividade-fim. Tanto que n...
Hoje, curiosamente, acessei o site do TST (www.tst.jus.br) e fui no campo de notícias. Lá, pesquisei...
A decisão abaixo, pelo que temos atualmente no ordenamento jurídico, tem como se fundamentar. Apesar...
Quando eu estudava o básico do curso de Direito, tinha um Professor, Armando, sempre nos ensinava. A...
Eu discordo 100% da decisão abaixo. Por uma simples razão, a Oitava Turma do TST deu um “jeitinho” p...
Bem, essa semana ocorreu algo muito – no mínimo – curioso. Fui consultado a respeito dessa possibili...
Abaixo transcrevemos uma das notícias que está divulgada no site do TST, que demonstra o excelente n...
Olá, Estamos novamente aqui, comentando a respeito do atraso de audiência. Dessa vez, reputamos o...
Olá, Transcrevo abaixo notícia sobre a semana da execução, organizada pelo TST. Vejo a medida como ...
Basta a empresa encontrar-se instalada num local inóspito, que tenha pouca população ativa, que rest...
Olá, Antes de analisarmos a notícia do TST abaixo, vamos expor o "x" do problema da indenizaç...
Olá, Há momentos que me pergunto, se certas decisões (como a que transcrevo ao final) fossem u...
A Justiça precisa evoluir e tornar o processo útil, cumprindo assim a sua missão de abrir as portas ...
A indenização por danos morais pode ser parcelada, viabilizando assim o condeno, mantendo a capacida...
Abordamos as consequências sociais que a decisão poderá causar, no aumento de custo da telefonia e e...
Será que após colher esse fruto, beneficiado pelo deslize do empregador de não ter se calçado antes ...
Viola-se a Constituição Federal e é um desrepeito a autonomia da vontade dos sindicados acordantes. ...
A equiparação salarial é quando empregado e paradigma exercerem a mesma função e desempenharem as me...
Escreveu o Ministro; “…não tem caráter punitivo, mas apenas coercitivo, tendo como objetivo coagir o...
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