O TST e as novas Súmulas e Orientações. Pub 30-05-11.

maio 31, 2011   // 0 Comentários

Uma coisa é certa, é muito ruim termos as nossas relações de emprego calcadas em súmulas, quando o correto seria termos leis mais seguras e estáveis, calcadas em princípios, sem mudar ao sabor dos ventos como vem acontecendo. Se tudo isso fosse pouco, importante que se diga que as instâncias inferiores ao TST não são obrigadas a seguir as súmulas dele TST, o que deixa a coisa mais solta e insegura.

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