Primeira Turma do TST descumpre OJ191 e condena “ Dono da Obra”.

abril 23, 2012   // 0 Comentários

Por Marcos Alencar A insegurança jurídica vem a cada dia aumentando na Justiça do Trabalho. Se já não bastasse termos uma Justiça legislativa, temos esta decisão que transcrevo ao final que viola uma Orientação Jurisprudencial até agora intocável. Não precisa ser jurista, para perceber que a OJ n.191 está sendo violada pela própria Corte Máxima Trabalhista. Vamos aos fatos: O que diz a ci...

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